179 Posts de Datas Comemorativas para Lei Nacional

Dia do fim da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida (31 de março)

A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida com término em 31 de março, é uma comemoração a partir de 25 de março de cada ano no Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 12.393 de 4 de março de 2011, e que pode ter sua origem no "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida" do Estado brasileiro de São Paulo, além de contar com a "Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro do Mato Grosso e com a "Semana da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro da Paraíba.

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Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico Assalariado ou "Día Nacional de la Trabajadora y el Trabajador Asalariado del Hogar" (30 de março)

O Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico Assalariado ou "Día Nacional de la Trabajadora y el Trabajador Asalariado del Hogar" em 30 de março de cada ano, é uma comemoração em todo o território do Estado Pluri-nacional da Bolívia, que foi criada pela Lei Nº 181 de 25 de outubro de 2011, através da qual também se revogou o Decreto Supremo Nº 28.655 de 25 de março de 2006 e se extinguiu o "Dia da Trabalhadora Doméstica Boliviana" ou "Dia de la Trabajadora del Hogar Boliviano", em apoio ao "Dia das Empregadas Domésticas" ou "Día de la Trabajadora del Hogar" da América Latina e Caribe, que foi instituído em 1988 durante o "1º Encontro Latino-Americano de Empregadas Domésticas" ou "Encuentro Latinoamericano de Trabajadoras del Hogar" na cidade e capital colombiana de Bogotá, com a participação de representantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

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Dia Nacional da Comunidade Árabe (25 de março)

O Dia Nacional da Comunidade Árabe em 25 de março de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 11.764 de 5 de agosto de 2008, e que conta também com o "Dia da Comunidade Árabe" no Estado brasileiro do Mato Grosso.

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Dia do início da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida (25 de março)

A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida com início em 25 de março, é uma comemoração até 31 de março de cada ano no Brasil, que foi criada pela Lei Nº 12.393 de 4 de março de 2011, e que pode ter sua origem no "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida" do Estado brasileiro de São Paulo, além de contar com a "Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro do Mato Grosso e com a "Semana da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro da Paraíba.

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Dia Nacional das APAES (11 de dezembro)

O Dia Nacional das APAES em 11 de dezembro de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei Nº 10.242 de 19 de junho de 2001.

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Dia Nacional da Água (22 de março)

O Dia Nacional da Água em 22 de março de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei Nº 10.670 de 14 de maio de 2003, em apoio ao "Dia Mundial da Água" ou "World Day for Water", como forma de lembrança sobre as ações a serem tomadas com base na "Agenda 21", tida como um dos principais resultados da "ECO-92" [conferência sobre meio ambiente], ocorrida em 1992 na cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, de acordo com a as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ou "United Nations Conference on Environment and Development", que estão presentes no capítulo 18º do Programa 21.

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Dia Nacional do Artesão (19 de março)

O Dia Nacional do Artesão em 19 de março de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei Nº 12.634 de 14 de maio de 2012, e que pode ter sua origem no antigo "Dia do Artesão" do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, erroneamente referido muitas vezes como "Dia Mundial do Artesão", e mais tarde transformado em "Dia Estadual do Artesão", em louvor a São José, que também é tido na conta de Padroeiro dos artesãos, por ele ter exercido a profissão de carpinteiro.

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Dia Nacional do Ouvidor (16 de março)

O Dia Nacional do Ouvidor em 16 de março de cada ano, é uma comemoração de brasileiros, que foi oficializada pela Lei Nº 12.632 de 14 de maio de 2012, através da qual se ratificou um dia festivo instituído em 2001 durante o "VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman" na cidade brasileira de Recife-PE, e que conta também com o "Dia Estadual do Ouvidor" nos Estados brasileiros do Amazonas e Ceará.

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Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas (16 de março)

O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas em 16 de março de cada ano, é uma comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 12.533 de 2 de dezembro de 2011.

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Dia Nacional do Consumidor (15 de março)

O Dia Nacional do Consumidor em 15 de março de cada ano, é uma comemoração de brasileiros, que foi estatuída pela Lei Nº 10.504 de 8 de julho de 2002, em apoio ao "Dia Mundial dos direitos do Consumidor" ou "World Consumer Rights Day", e que surgiu a partir do "Dia do Consumidor" do Estado brasileiro do Rio de Janeiro.

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Dia Nacional da Advocacia Pública (7 de março)

O Dia Nacional da Advocacia Pública em 7 de março de cada ano, é uma comemoração de brasileiros, que foi estatuída pela Lei Nº 12.636 de 14 de maio de 2012, a partir de sugestão de 2010 da UNAFE [União dos Advogados Públicos Federais do Brasil] e da APESP [Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo].

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Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo (3 de março)

O Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo em 3 de março de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi criada pela Lei Nº 13.279 de 3 de maio de 2016, e que surgiu com base no "Dia da Igreja O Brasil Para Cristo" do Estado brasileiro de São Paulo, entre os paulistas, para homenagear os cidadãos evangélicos membros dessa Igreja.

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Dia Nacional do Reciclador e da Reciclagem ou "Día Nacional del Reciclador y del Reciclaje" (1 de março)

O Dia Nacional do Reciclador e da Reciclagem ou "Día Nacional del Reciclador y del Reciclaje" em 1 de março de cada ano, é uma comemoração de colombianos, que foi criada pela Lei Nº 511 de 4 de agosto de 1999, e que também é conhecida como "Dia Nacional do Recuperador Ambiental" ou "Día Nacional del Recuperador Ambiental", tendo dado origem ainda ao "Dia Mundial do Reciclador" ou "Día Mundial del Reciclador" (celebrado também simbolicamente em toda a América Latina], por decisão lavrada em 2008, durante o 1º "Encontro Internacional de Recicladores" ou "Encuentro Internacional de Recicladores", que reuniu 34 países na cidade colombiana de Bogotá.

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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24 de fevereiro)

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil em 24 de fevereiro de cada ano, é uma comemoração de brasileiros, que foi criada pela Lei Nº 13.086 de 8 de janeiro de 2015, a partir do "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil" de paranaenses, catarinenses e paulistas.

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