1222 Posts de Datas Comemorativas para Lei Estadual

Dia da Conscientização sobre o Autismo ou "Dia Estadual da Conscientização sobre o Autismo" (2 de abril)

O Dia da Conscientização sobre o Autismo ou "Dia Estadual da Conscientização sobre o Autismo" em 2 de abril de cada ano, é uma comemoração nos Estados brasileiros do Ceará [Lei Nº 14.798 de 26 de outubro de 2010]; e Maranhão [Lei Nº 9.666 de 26 de julho de 2012].

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Dia do fim da Semana Estadual do Autismo (2 de abril)

A Semana Estadual do Autismo com término em 2 de abril, é uma semana celebrativa comemorada a partir de 27 de março de cada ano no Estado brasileiro da Paraíba, que foi estabelecida pela Lei Nº 9.613 de 27 de dezembro de 2011.

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Dia Estadual do Transtorno do Espectro Autista ou TEA (2 de abril)

O Dia Estadual do Transtorno do Espectro Autista ou TEA em 2 de abril de cada ano, é uma comemoração de paraenses, que foi criada pela Lei Nº 8.183 de 8 de junho de 2015.

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Dia do Início da Semana Estadual da Saúde (2 de abril)

A Semana Estadual da Saúde com início em 2 de abril, é uma comemoração até 7 de abril de cada ano no Estado brasileiro de São Paulo, que foi instituída pela Lei Nº 12.064 de 26 de setembro de 2005, e que provavelmente, está relacionada com o "Dia Mundial da Saúde" ou "World Health Day".

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Dia Estadual de Conscientização do Autismo (2 de abril)

O Dia Estadual de Conscientização do Autismo em 2 de abril de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de Goiás, que foi estatuída pela Lei Nº 18.242 de 28 de novembro de 2013, e que está relacionada com o "Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo" ou "International Autism Awareness Day".

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Dia Estadual de Conscientização e apoio às Famílias vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior (1 de abril)

O Dia Estadual de Conscientização e apoio às Famílias vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior em 1 de abril de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi instituída pela Lei Nº 6345 de 21 de novembro de 2012, através da qual se alterou a Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010.

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Dia do fim da Semana de Combate ao Bullying (6 de abril)

A Semana de Combate ao Bullying com término em 6 de abril, é uma comemoração a partir de 31 de março de cada ano nas escolas estaduais do Estado brasileiro de Alagoas, que foi criada pela Lei Nº 7.269 de 26 de julho de 2011, a ser celebrada nos 7 dias que antecedem a data de 7 de abril, em que as escolas públicas alagoanas festejam o "Dia de Combate ao Bullying" e todo o Brasil celebra o "Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".

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Dia da Integração Nacional (31 de março)

O Dia da Integração Nacional em 31 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de São Paulo, que foi instituída por uma Lei de 16 de setembro de 1970.

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Dia da Doutrina Espírita (31 de março)

O Dia da Doutrina Espírita em 31 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi criada pela Lei Nº 142 de 28 de junho de 1977, e que foi ratificada pela Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010.

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Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida (31 de março)

O Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida em 31 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de São Paulo, que foi estatuída pela Lei Nº 12.495 de 26 de dezembro de 2006, e que pode ter dado origem à "Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Brasil, à "Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro do Mato Grosso e à "Semana da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro da Paraíba.

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Dia do fim da Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida (31 de março)

A Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida com término em 31 de março, é uma comemoração a partir de 25 de março de cada ano no Estado brasileiro do Mato Grosso, que foi estabelecida pela Lei Nº 9.962 de 29 de julho de 2013, em apoio à "Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Brasil, além de contar com a "Semana da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro da Paraíba e com o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida" do Estado brasileiro de São Paulo.

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Dia do início da Semana de Combate ao Bullying (31 de março)

A Semana de Combate ao Bullying com início em 31 de março, é uma comemoração até 6 de abril de cada ano nas escolas estaduais do Estado brasileiro de Alagoas, que foi instituída pela Lei Nº 7.269 de 26 de julho de 2011, a ser celebrada nos 7 dias que antecedem a data de 7 de abril, em que as escolas públicas alagoanas festejam o "Dia de Combate ao Bullying" e todo o Brasil celebra o "Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".

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Dia do fim da Semana da Criança Desaparecida (31 de março)

A Semana da Criança Desaparecida com término em 31 de março, é uma comemoração a partir de 25 de março de cada ano no Estado brasileiro da Paraíba, que foi estabelecida pela Lei Nº 9.510 de 14 de novembro de 2011, em apoio à "Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Brasil, além de contar com a "Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida" no Estado brasileiro do Mato Grosso e com o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida" do Estado brasileiro de São Paulo.

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Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária (26 de julho)

O Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária em 26 de julho de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, que foi estabelecida pela Lei Nº 4.870 de 2 de junho de 2016, através da qual se alterou a Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010.

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