Ex-Dia Nacional da Alfabetização (14 de novembro)

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O Dia Nacional da Alfabetização em 14 de novembro de cada ano, era uma comemoração do Brasil, que havia sido instituída pelo Decreto Nº 59.452 de 3 de novembro de 1966, mas que foi convertida em "Dia Nacional de Alfabetização" e transferida para 8 de setembro pelo Decreto Nº 63.326 de 30 de setembro de 1968, em apoio ao "Dia Internacional da Alfabetização" ou "International Literacy Day" [também conhecido como "Dia Internacional da Literácia"].

O Decreto supracitado do Brasil continua a mandar que esse dia festivo seja condignamente celebrado, agora em 8 de setembro, através de Palestras e atos solenes em todos os estabelecimentos públicos e particulares de ensino, e pelos órgãos e entidades culturais de todo o Brasil.

A extinta data comemorativa de brasileiros em 14 de novembro tinha por fim, marcar a data do Decreto Nº 19402 de 14 de novembro de 1930, que então criou uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e SaudePública, mais tarde, MEC [Ministério da Educação e Cultura] nos Estados Unidos do Brasil.

Já a data comemorativa mundial instituída em 1967 pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ou "United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation"] tem por fim, despertar a consciência da comunidade internacional e chegar a um compromisso mundial com relação ao desenvolvimento e à educação de todos.

Para conhecimento, a alfabetização ou literácia consiste no aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação.
De um modo mais abrangente, a alfabetização é definida como um processo no qual o indivíduo constrói a gramática e suas variações. Esse processo não se resume apenas na aquisição dessas habilidades mecânicas [codificação e decodificação] no ato de ler, mas na capacidade de interpretar, compreender, criticar, resignificar e produzir conhecimento.
Todas essas capacidades citadas anteriormente só serão concretizadas se os alfabetizandos tiverem acesso a todos os tipos de estilos de textos. Quem esteja sendo alfabetizado necessita encontrar os usos sociais da leitura e da escrita.
Ou seja, a alfabetização envolve também o desenvolvimento de novas formas de compreensão e uso da linguagem de uma maneira geral.
A alfabetização de um indivíduo promove sua socialização, já que possibilita o estabelecimento de novos tipos de trocas simbólicas com outros indivíduos, acesso a bens culturais e a facilidades oferecidas pelas instituições sociais. A alfabetização é um fator propulsor do exercício consciente da cidadania e do desenvolvimento da sociedade como um todo.
A incapacidade de ler e escrever é denominada analfabetismo ou iliterácia, enquanto que a incapacidade de interpretar textos simples é chamada analfabetismo funcional ou semianalfabetismo.

Fontes consultadas em 8 de setembro de 2014 às 20:39:02:

  1. www2.camara.leg.br/…
  2. www2.camara.leg.br/…
  3. www2.camara.leg.br/…
  4. www.unesco.org/…
  5. pt.wikipedia.org/…

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