Dia Nacional do Sapador Florestal ou Dia Nacional dos Sapadores Florestais (21 de maio)

Licença Creative Commons, para reproduzir tem que citar fonte com link. URL curta: http://datascomemorativas.org/3882

Próxima Celebração "Dia Nacional do Sapador Florestal" ou "Dia Nacional dos Sapadores Florestais": Segunda-Feira, 21 de Maio de 2018, : daqui 273 dias, 00:13:32-03:00.
Tempo médio de leitura para essa data comemorativa: ± 3 minutos.

O Dia Nacional do Sapador Florestal ou Dia Nacional dos Sapadores Florestais em 21 de maio de cada ano, é uma comemoração em Portugal, que foi criada pela Resolução da Assembleia da República Nº 26 de 12 de fevereiro ou 2 de março de 2004, pela qual também se recomendou ao Governo que defina um "programa especial de voluntariado «Jovens e a floresta", a ser implementado através da celebração de protocolos entre responsáveis governamentais das áreas da juventude e da floresta.

Este programa, cujos objetivos mais específicos são: aumentar a rede nacional de voluntariado jovem; sensibilizar os jovens portugueses para a questão da floresta; e entender a floresta como elemento essencial no equilíbio ecológico, deverá abranger todos os jovens portugueses interessados, e deverá ser promovido e divulgado nos estabelecimentos de ensino e associações de estudantes pela Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (através do Instituto Português da Juventude), no sentido de captar um maior número de jovens voluntários, sendo que deverão ainda, ser asseguradas contrapartidas aos voluntários pelas Secretarias de Estado da Floresta e da Juventude e Desporto, nomeadamente, o subsídio de transporte, alimentação, seguro de voluntário e outras demais previstas em protocolo, podendo envolver outras tutelas. A formação inicial a prestar aos candidatos deverá ser assegurada pelas entidades promotoras envolvidas no âmbito dos objetivos definidos no programa, a fim de garantir a melhor consecução dos mesmos.

Essa data comemorativa de portugueses tem por fim, marcar a data do Decreto-Lei nº 179 de 21 de maio de 1999, que então criou equipes de Sapadores Florestais em Portugal e regulamentou a sua atividade. Realça-se nesta data festiva, a criação das equipes de Sapadores Florestais, estruturas dotadas de capacidade e conhecimentos próprios que, ao longo do ano, desenvolvem, com caráter permanente e de forma sistemática e eficiente, ações de silvicultura preventiva e ações de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais. A ação dos Sapadores Florestais dá sequência às medidas de caráter prioritário estabelecidas na Lei de Bases da Política Florestal. Cada Sapador Florestal obtém a sua qualificação após a frequência e aprovação num curso de formação profissional específico. Os Sapadores Florestais são organizados em equipes de no mínimo cinco indivíduos, chefiada por um dos seus elementos e dispondo do equipamento individual e coletivo indispensável ao exercício das suas funções, incluindo uma viatura especializada. Várias equipes podem agrupar-se e constituir Brigadas de Sapadores Florestais.

Para conhecimento, em Portugal, Sapador Florestal é a designação dada aos trabalhadores especializados na prevenção e combate aos incêndios florestais. Segundo o referido Decreto-Lei, sapador florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais, através de ações de silvicultura preventiva, nomeadamente da roça de matos e limpeza de povoamentos, da realização de fogos controlados, da manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra-fogo e outras infraestruturas. Diz ainda o já aqui mencionado Decreto-Lei, que o sapador florestal exerce ainda as funções: de vigilância das áreas a que se encontra adstrito; de apoio ao combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo;e de sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de ações de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas, nomeadamente através da sua demonstração. Ou seja, em caso de incêndio florestal, os Sapadores Florestais colaboram no seu combate, e, extinto o mesmo, colaboram nas ações de rescaldo.

Todas as entidades públicas ou privadas que se dediquem à gestão de áreas florestais podem constituir/organizar Equipes de Sapadores Florestais. A entidade com maior número de equipes desses profissionais é a Direção-Geral dos Recursos Florestais, responsável pela gestão da maioria das florestas do Estado Português. Por outro lado, segundo um depoimento de alguém do setor, "os Sapadores Florestais em Portugal são mal geridos e mal organizados, dependendo do seu esforço para conseguir receber a horas caso que nunca acontece". "Há equipes de sapadores que recebem de 3 em 3 meses, e ainda é necessário ter sorte, porque o tempo de espera pode ser ainda maior: equipes com duas entidades a mandar nunca pode dar bom resultado, pois vai muita gente "comer" por fora do muito trabalho que os sapadores efetuam durante o ano". "O estado português tem culpa no cartório na questão dos salários em atraso, pois nada faz para reverter a situação, uma pratica recorrente, e como a lei parece proteger os patrões, passa tudo na impunidade".

Fontes consultadas:

  1. app.parlamento.pt/…
  2. www.cm-pesoregua.pt/…
  3. www.facebook.com/…
  4. pt.wikipedia.org/…

Para dúvidas, críticas, sugestões, reclamações, convites e outros assuntos, por favor, Entre em contato

Licença Creative Commons, para reproduzir tem que citar fonte com link. URL curta: http://datascomemorativas.org/3882

RSS/XML