Dia Nacional de Valorização da Família (21 de outubro)

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Próxima Celebração "Dia Nacional de Valorização da Família": Sábado, 21 de Outubro de 2017, : daqui 26 dias, 03:53:30-03:00.
Tempo médio de leitura para essa data comemorativa: ± 2 minutos.

O Dia Nacional de Valorização da Família em 21 de outubro de cada ano, é uma comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 12.647 de 16 de maio de 2012, e que deu origem ao "Dia Estadual de Valorização da Família" do Estado brasileiro do Mato Grosso, para cuja data comemorativa eu ainda não logrei obter maiores explicações e porquês, mesmo depois da leitura da íntegra com a respectiva justificação do Projeto de Lei Nº 3.905 de 20 de agosto de 2008 da Câmara brasileira de Deputados.

Segundo o Referido Projeto de Lei supracitado, esse dia festivo teria por fim, criar momentos de reflexão, em prol de chamar a atenção da sociedade, de governos e responsáveis por políticas locais, para a importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano, Reflexão esta, que leve ao investimento em políticas públicas para a promoção, entre tantas carências familiares, de:

  • igualdade de posição entre os cônjuges;
  • assistência social à infância e à juventude;
  • resolução dos problemas do desemprego;
  • acesso à educação; e
  • condições dignas da moradia.

Gerando com isso estruturas sociais que permitam às famílias brasileiras marginalizadas atingir condições mínimas de estabilidade.

Para conhecimento, a família é unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos.

Na concepção tradicional, uma família era formada por um casal heterossexual [homem e mulher], unidos por matrimônio ou união estável; os filhos que viessem a existir a partir desse núcleo familiar compunham uma família nuclear ou elementar.
Porém, a atual concepção de família já foge a definições e só encontra limitação na própria vontade do ser humano, que passa a admitir o afeto como principal elemento constituinte da entidade familiar. Nesse contexto se verifica a existência da família homoafetiva, que também merece atenção e proteção por parte do Estado, assim como os demais arranjos familiares.
Na sociedade, a família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência [demonstrada ou estipulada] a partir de um ancestral comum, matrimónio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco ou afetividade. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços, por si sós capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
Jà a família substituta é aquela nascida dos institutos jurídicos da guarda, tutela e adoção. É uma situação excepcional, podendo ser a adoção, que é definitiva ou guarda e tutela que são transitórias.
No interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas, formados pela geração, sexo, interesse e função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afetam e influenciam os outros membros. Segundo o terapeuta familiar argentino radicado nos Estados Unidos da América, Salvador Minuchin, a família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo a nível dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais.

Parentes Grau Porcentagem de sobreposição genética
Pais/Filhos Primeiro 50%
Irmãos Primeiro 50%
Gêmeos Idênticos Primeiro 100%
Meio-Irmãos Segundo 25%
Avós/Netos Segundo 25%
Tios/Sobrinhos Segundo 25%
Primos Segundo 25%
Meio-Tios/Meio-Sobrinhos Terceiro 12,5%
Bisavós/Bisnetos Terceiro 12,5%
Trisavós/Trisnetos Quarto 6,2%
Primos (2º Grau) Quinto 3,1%

Fontes consultadas:

  1. www.planalto.gov.br/…
  2. www.camara.gov.br/…
  3. pt.wikipedia.org/…
  4. www.ambito-juridico.com.br/…
  5. www.iomat.mt.gov.br/…

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