Dia Nacional da Pescadora e do Pescador Artesanal ou "Día Nacional de la Pescadora y el Pescador Artesanal" (14 de março)

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Próxima Celebração "Dia Nacional da Pescadora e do Pescador Artesanal" ou "Día Nacional de la Pescadora y el Pescador Artesanal": Quarta-Feira, 14 de Março de 2018, : daqui 319 dias, 20:38:50-03:00.
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O Dia Nacional da Pescadora e do Pescador Artesanal ou "Día Nacional de la Pescadora y el Pescador Artesanal" em 14 de março de cada ano, é uma comemoração na Venezuela, que foi criada pelo Decreto Nº 6.634 de 15 de março de 2009, em reconhecimento à contribuição dos pescadores artesanais venezuelanos para a reafirmação da segurança e da soberania agroalimentar da Nação, e para a conservação dos recursos naturais hidrológicos da Nação e a transcendência de seus costumes e tradições, na constatação do modelo de produção socialista e a história pátria.

De acordo com o Decreto venezuelano supracitado, durante as celebrações desse dia festivo, deverão ser realizadas cerimônias de celebração, pelas quais:

  • se conceda ou outorgue reconhecimentos especiais e outras medidas de incentivo socialista às pescadoras e aos pescadores artesanais de trajetória destacada, conforme os termos aplicáveis e de acordo com o ordenamento jurídico vigente;
  • sejam realizadas atividades de promoção, fomento e distribuição de produtos pesqueiros, agrículas e de aquicultura em todo o território nacional venezuelano, exaltando o caráter autóctone de tais produtos, e a participação determinante das pescadoras e pescadores artesanais na sua produção;
  • se concretizem atividades especiais de caráter educativo e esportivo, que guardem relação com o exercício da pesca artesanal e com o modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais; e
  • sejam promovidos quaisquer outros atos ou eventos de caráter público, que permitam enaltecer e honrar as pescadoras e pescadores artesanais da República Bolivariana da Venezuela, assim como as atividades pesqueiras e aqüícolas executadas no país, no marco da consolidação do modo de produção socialista e da consciência agroecológica do povo venezuelano.

Essa data comemorativa de venezuelanos tem por fim, marcar a data em que passou a ser proibida a "pesca de arrastão" dentro do mar territorial e da zona econômica exclusiva da República Bolivariana da Venezuela, ficando então estabelecida a substituição gradativa da pesca de arrastão por outras formas de pesca, com o fim de garantir o desenvolvimento dos recursos naturais venezuelanos, além de propiciar a recuperação do ecosistema marinho da Venezuela.

Fonte consultada em 14 de março de 2017 às 00:00:04:

  1. www.traviesoevans.com/…

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