Dia Mundial da Defesa Civil ou "World Civil Defence Day" (1 de março)

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Próxima Celebração "Dia Mundial da Defesa Civil" ou "World Civil Defence Day": Quinta-Feira, 1 de Março de 2018, : daqui 306 dias, 20:41:32-03:00.
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O Dia Mundial da Defesa Civil ou "World Civil Defence Day" em 1 de março de cada ano, é uma comemoração internacional, que também é conhecida como "Dia Internacional da Proteção Civil" ou "International of the Civil Protection Day", e que tem sido promovida pela ICPO [Organização Internacional de Proteção Civil ou ""International of the Civil Protection Organization"], também conhecida pela sigla anglo-saxónica ICDO [Organização Internacional da Defesa Civil ou "International Civil Defence Organization"], com sede na cidade suíça de Genebra.

Essa data comemorativa internacional foi aprovada em 18 de setembro de 1990 durante a 9ª Assembleia da própria ICPO/ICDO, com o fim de marcar a data tida como a da constituição oficial da ICPO/ICDO, que se deu a partir da entrada em vigor da Lei Básica da Organização, em 1 de março de 1972, com os seguintes objetivos: chamar a atenção da população mundial para a importância da proteção civil; conscientizar sobre a preparação para a prevenção e e a auto proteção nas medidas necessárias para o caso de acidentes, catástrofes, emergências e calamidades públicas; e render homenagens ao trabalho e esforço do pessoal de todos os serviços nacionais de defesa civil.
Em todo o mundo, esse dia festivo tem sido uma ocasião para uma variedade de eventos nacionais: bate-papos, conferências, debates de rádio e televisão; dias ao ar livre, prevenção de desastre e exercícios de simulação. Constituem também uma oportunidade para avaliar o desenvolvimento das estruturas de proteção civil e dos meios e equipamentos técnicos atualmente disponíveis.

Para conhecimento, a defesa civil ou proteção civil (AO 1945: proteção civil) é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Dependendo do país e da época, a defesa civil é também referida por termos como "defesa passiva", "segurança civil" ou "gestão de emergências". Ou seja, a defesa ou proteção civil constitui o processo contínuo pelo qual todos os indivíduos, grupos e comunidades gerem os perigos num esforço de evitar ou de amenizar o impacto resultante da concretização daqueles perigos. As ações a serem tomadas dependem em parte das percepções do risco por parte dos a ele expostos. Uma defesa ou proteção civil eficiente, baseia-se na integração de planos de emergência, com envolvimento de agentes governamentais e não governamentais em todos os níveis. As atividades desenvolvidas em qualquer nível irão afetar os outros níveis. É comum colocar a responsabilidade pela defesa ou proteção civil governamental a cargo de instituições especializadas ou integrada na estrutura convencional dos serviços de emergência. Contudo, a defesa ou proteção civil deverá começar no nível mais baixo, e apenas deverá passar para o próximo nível organizacional, quando os recursos do nível antecedente estiverem esgotados.

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, se deu pela criação do SINDEC [Sistema Nacional de Defesa Civil] em 1988, sendo reorganizado em agosto de 1993 e atualizado em 2005. O Sistema Nacional de Defesa Civil brasileiro tem atualmente um CENAD [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], e um GADE [grupo de apoio a desastres], que tem a finalidade de fortalecer os órgãos de defesa civil locais. Em novembro de 2009, por ocasião do V DEFENSIL [Seminário Internacional da Defesa Civil] na cidade brasileira de São Paulo-SP, foi prestada uma homenagem de reconhecimento ao general-de-divisão e médico do Exército Brasileiro, Antônio Luíz Coimbra de Castro, que foi idealizador da Política Nacional de Defesa Civil no Brasil.

Tudo começou com a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, e, principalmente, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas, quando, em 1942, o Governo Federal Brasileiro criou o 1º esboço de uma Defesa Civil brasileira. Estabeleceu-se então o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, criou-se a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos os estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no Brasil. Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, extinto em 1946. Foram então criadas as Diretorias Regionais de Defesa Civil nos Estados, Territórios e Distrito Federal do Brasil.

Por fim, como conseqüência de uma grande enchente em 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, um grupo de trabalho cuja finalidade era estudar a mobilização de diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes. Foi elaborado na época, um plano diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, que definia atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil, e publicado um decreto estadual em 18 de novembro de 1966 que aprovou aquele plano. Daí saiu a organização da 1ª defesa civil estadual do Brasil, ocorrida em 19 de dezembro de 1966 no antigo estado da Guanabara. Foram criadas também as primeiras REDECs [Coordenadorias Regionais de Defesa Civil] no Brasil. Em 1967 foi criado o Ministério do Interior no Brasil, cuja competência era assistir as populações atingidas por calamidades públicas em todo território nacional brasileiro. Também foi instituído para o Ministério do Interior um FUNCAPO [Fundo Especial para Calamidades Públicas], e se criou um GEACAP [Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas], cuja função era prestar assistência e defesa permanente contra calamidades públicas.

Fontes consultadas:

  1. www.icdo.org/…
  2. pt.wikipedia.org/…

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