Dia Estadual dos Profissionais de Postos de Combustíveis (21 de janeiro)

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Próxima Celebração "Dia Estadual dos Profissionais de Postos de Combustíveis": Domingo, 21 de Janeiro de 2018, : daqui 267 dias, 06:59:47-03:00.
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O Dia Estadual dos Profissionais de Postos de Combustíveis em 21 de janeiro de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro da Bahia, que foi estabelecida pela Lei Nº 13.455 de 11 de novembro de 2015.

De acordo com a Lei supracitada do Estado da Bahia, são considerados, para efeitos dessa Lei, Profissionais de Postos de Combustíveis: pessoal de escritório; supervisor de loja; funcionários das lojas de conveniência; lubrificador, frentista ou operador de bomba ou pista; vigia e servente; lavador e enxugador; caixa de pista; chefe de pista; gerente; e supervisor geral.

Essa data comemorativa do Estado da Bahia tem por fim, marcar a data de 21 de janeiro de 1939, que é tida como um marco histórico na exploração do petróleo brasileiro, com aquele que é tido como o 1º jorro do líquido negro no bairro do Lobato da cidade brasileira de Salvador-Bahia, pois quando a perfuração do poço atingiu 208 metros, gotas de óleo começaram a aparecer pouco a pouco, até formar uma poça considerável na superfície do poço. Foram então recolhidos 70 litros de petróleo bruto, coroando um trabalho que havia começado no dia 29 de julho de 1938, , sob a jurisdição do recém-criado CNP [Conselho Nacional do Petróleo] no Brasil, a partir do início da perfuração do "Poço, DNPM-163" [sigla de Departamento Nacional de Produção Mineral, criado em 1933 pelo governo federal, com a responsabilidade de fazer pesquisas e sondagens do subsolo brasileiro] em Lobato.

No entanto, segundo outras correntes, bem antes da descoberta do poço do Lobato na Bahia, a "lama preta" oleosa do Brasil, que os pioneiros brasileiros, Manoel Inácio Bastos e Oscar Cordeiro, tornaram realidade e divulgaram mundo afora, outros, empreendedores já conheciam o produto, chamado de "petróleo", e tentaram explorá-lo comercialmente. Um desses pioneiros é o empreendedor inglês, John Cameron Grant, que adquirira um poço de “lama preta” localizado às margens do Rio Maraú, então Fazenda João Branco, na Baía de Camamu, e alí fundara a Brazoline, empresa que chegou a ter inúmeros operários e uma ferrovia para o transporte dos latões, ou tambores contendo o betume negro. A Brazoline, palavra composta dos “anglicismos” Brazil e Gasoline, foi constituída para extração e exportação do produto, e também com o intuito de fornecer petróleo processado para o uso doméstico (iluminação por lampiões), conforme esclarece o documento datado de 1.888, para registro da marca e seu uso, devidamente chancelado pelas autoridades competentes de então: "A marca…tem de ser aportada diretamente sobre as barricas, sobre os tambores de metal, ou sobre a madeira das caixas contendo latas de petróleo preparado para uso de lampiões, usando-se para isso de uma chapa contendo todas as letras e sinais"…

O "petróleo" (ou turfa) foi descoberto em Maraú pelo explorador brasileiro do lugar, José Francisco Thomaz do Nascimento, a mando do negociante e comendador brasileiro, João da Costa Júnior, em Coqueiro, termo da vila de Barcellos, conforme registro da Sessão da Câmara de 1854. Amostras foram então colhidas e enviadas para análise no Museu Nacional no Rio de Janeiro-RJ, que, por sua vez, as enviou para a Inglaterra, e que respondeu em 1859, na pessoa do diretor Frederico Leopoldo Burlamaqui. Em face dessas notícias,sucedendo o empreendedor escocês da Inglaterra, Eduardo Pellew Wilson, John Cameron Grant começou a atuar na região, com financiamento do próprio governo de seu país, e sob a égide do Decreto Nº 9.328 de 25 de novembro de 1884, pelo qual se concedia permissão a Eduardo Pellew Wilson, para a transferência das concessões referidas nos Decretos Nº 4386 de 30 de Junho de 1869 e Nº 4457 de 21 de Janeiro de 1870 para minerar na Província da Bahia, a John Cameron Grant e Lord Walsingham, dando ensejo à fundação da Companhia Internacional de Maraú, responsável por instalar uma usina e extrair e explorar comercialmente o petróleo, que chegou a ter 45027 operários, e que contava com estrada de ferro para escoamento de seus produtos e ainda moeda própria, fabricada por um banco inglês, cujas cédulas eram trazidas pelo vapor em malotes, tendo como objetivo simplificar problemas de câmbio, ou pelo menos foi este o pretexto alegado. Mas o empreendimento foi subitamente fechado em 1893, após uma greve de trabalhadores, que culminou num crime contra um operário, cometido por John Grant, em 9 de dezembro de 1889. conta-se que nem a absolvição relativa a esse crime o teria convencido a seguir com sua indústria, pois existiriam trustes poderosos que controlavam a matéria prima com a qual trabalhavam, e ele correria risco de morte junto com seu sócio se prosseguissem nesta empreitada, que deixou um prejuízo em torno de meio milhão de libras, talvez também, por conta de dificuldades técnicas, como equipamentos inadequados e problemas de manoseio e secagem do produto para a região, que era extremamente úmida e chuvosa.

O cidadão, segundo o colecionador brasileiro, Ubaldo Senna, também explorava diamantes na localidade brasileira de Lençóis-BA na Chapada Diamantina, e era um sujeito refinado, culto, tendo inclusive escrito um livro: "The Bits of Brasil" (1885), que consta de poesias com base em lendas do Brasil, pelo que sugere o descritivo da Amazon. Mas alguns acreditam que John Cameron Grant teria explorado petróleo, sim, naqueles idos, e numa quantidade razoável, caso contrário, não teria construído uma ferrovia para o escoamento do produto. No entanto, ele foi esquecido pela história oficial, esta contada pelos propagandistas do Estado Novo e mais tarde pelos arautos da campanha "O petróleo é nosso".

Segundo o químico e geólogo brasileiro, Sylvio Fróes Abreu, o depósito da turfa explorado por ingleses em fins do século XIX encontra-se às margens do Rio Maraú, próximo à vila de João Branco e, devido a suas peculiaridades, o geólogo e geógrafo estadunidense, Orville Derby, a batizou de marauíto. No entanto, geólogos constataram que essa turfa é formada por colônias de algas microscópicas. Assim, foi considerada uma espécie de carvão de algas, mas após vários estudos já no século XX, constatou-se que se tratava de uma fonte de hidrocarbonetos com propriedades semelhantes às do petróleo.

Diversos remanescentes dessas instalações pioneiras, como uma alta chaminé de tijolos da Usina de Maraú chegaram, em ruínas, é verdade, ao século XXI. Os estudos sobre a turfa de Maraú se seguiram após o malogro inglês, pois alimentava-se então o sonho de se obter produtos do petróleo através da turfa num período anterior à descoberta do petróleo em larga escala no Brasile num tempo em que o foco inicial era o carvão de pedra, vindo a turfa e o petróleo como "acaso, já que na época eram produtos ainda pouco conhecidos. Em 1935, por exemplo, o governo da Bahia reexaminou a questão e, desta vez, o "intercâmbio" deu-se com a Alemanha, através da organização Julius Pintcher. O apoio do governador do Estado, Juracy Magalhães, motivou a visita do técnico alemão, Curt Dietz, que recomendou a procura de outros depósitos na região que pudessem viabilizar a instalação de uma usina da grandeza necessária para gerar a rentabilidade desejada. Não encontraram o suficiente e as pesquisas posteriores para aproveitamento da turfa teriam fracassado.

A história do petróleo de Lobato em Salvador teve início no ano de 1930, quando o engenheiro agrônomo brasileiro, Manuel Inácio Bastos, começou a investigar a lama preta, oleosa, com que os moradores da do bairro e proximidades iluminavam suas casas, em substituição ao querosene. Apesar de realizar várias pesquisas, e enviar amostras para a cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, ele não obteve êxito em chamar a atenção de pessoas influentes na área, sendo inclusive considerado então como "maníaco". Manoel Inácio Bastos, porém, não desistiu e, no ano de 1932, conseguiu ser recebido pelo então presidente do Brasil, Getúlio Dornelles Vargas, na capital brasileira do Rio de Janeiro. Na ocasião, o engenheiro agrônomo entregou ao presidente da República um relatório sobre a presença da substância em Lobato. Por fim, sem alcançar grandes progressos junto ao pessoal da capital, Bastos procurou o então presidente da Bolsa de Mercadorias baiana, Oscar Cordeiro, e com ele formou uma sociedade para explorar as "jazidas".

Apesar de o poço de Lobato ter sido considerado antieconômico, foi fundamental para o desenvolvimento da atividade petrolífera na Bahia, pois foi a partir do resultado desse poço, que houve uma grande concentração de esforços na Bacia do Recôncavo, fazendo com que, depois da confirmação de petróleo em território nacional, em 28 de outubro de 1939 acontecesse a descoberta da 1ª jazida, no poço CNP B-2 na Vila Militar, também em Salvador, e com que, em 1941, onde a sondagem fora iniciada um ano antes, com a sonda Calix IR BRF=1, fosse descoberta aquela que é considerada como a 1ª acumulação comercial de petróleo do País, no município brasileiro de Candeias-BA. Por isso, a descoberta é considerada como um marco histórico. Até então, manchas de óleo mal chegavam até a boca dos poços perfurados na cidade brasileira de Bofete-SP, explorado em 1897 pelo fazendeiro brasileiro, Eugênio Ferreira de Camargo, e do que resultaram apenas dois barris, então considerado impróprio, pois o poço havia atingido 488 metros, mas os técnicos responsáveis encontraram praticamente só água sulfurosa. Naquela época, em que o Brasil dava os primeiros passos para a extração petrolífera, engenheiros e geólogos concordavam que em Lobato estava o início de um vasto lençol, o qual se prolongaria até Itaparica.

Durante essa década de 1930, a questão da nacionalização dos recursos do subsolo entrou na pauta das discussões indicando uma tendência que viria a ser adotada daí por diante. O Escritor brasileiro, Monteiro Lobato, foi um dos líderes da campanha para a nacionalização das reservas petrolíferas, iniciada em 1933. nesse mesmo ano foi criado o SGMB [Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro], então ligado ao Departamento Nacional da Produção Mineral, com o objetivo de perfurar poços de pesquisas no território nacional brasileiro, mas a medida ainda não satisfizera o escritor.

Acontece que Monteiro Lobato havia passado uma temporada de 4 anos nos Estados Unidos da América como adido comercial do Brasil, e estava convencido da existência de petróleo no país. Depois de já haver se dedicado à "Campanha do Ferro": é preciso "ferrar o Brasil". Na contramão dos interesses dominantes, fundou a Companhia Petróleos do Brasil, e, graças à grande facilidade com que eram subscritas suas ações, inaugurou várias empresas para fazer perfuração, sendo a maior de todas elas a Companhia Mato-grossense de Petróleo (em 1938), que visava realizar perfurações quase junto à fronteira com a Bolívia, cujo governo nacionalista já encontrara seu ouro negro. Além disso, não querendo que as reservas petrolíferas caíssem nas mãos de multinacionais, ele escreveu várias cartas a Getúlio Vargas sobre o tema, publicou livros e fez palestras, chegando mesmo a ser preso por 6 meses no Presídio Tiradentes por causa de suas convicções, até exclamar a famosa frase: "O petróleo é nosso", proferida nos microfones da rádio Record em 2 de julho de 1848, naquela que seria a última entrevista de sua vida, dada 2 dias antes de sua morte.

Por conta de toda essa agitação relacionada ao petróleo no Brasil, em 1938, toda a atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros. Ainda nesse ano, foi editado o Decreto-Lei Nº 395 de 29 de abril de 1938, pelo qual se declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo e se regulou as atividades de importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados e o funcionamento da indústria do refino petrolífero no Brasil, e ainda se criou o Conselho Nacional do Petróleo, para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo no país, fazendo com que, mesmo ainda não localizadas, as jazidas passasssem a ser consideradas como patrimônio da União. A criação do CNP marcou o início de uma nova fase da história do petróleo no Brasil.

Finalmente, depois de uma campanha popular, com a Lei Nº 2004 de 3 de outubro de 1953, apesar das descobertas em pequena escala, o surgimento do ‘ouro negro’ incentivou a oficialização do monopólio estatal da pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados, e a criação da empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A., mais conhecida como Petrobrás, que é a maior empresa do Brasil. No ano de 1963, o monopólio foi ampliado, abrangendo também as atividades de importação e exportação de petróleo e seus derivados, até a Lei Nº 9478 de 6 de agosto de 1997, que permitiu a presença de outras empresas para competir com a Petrobras em todos os ramos da atividade petrolífera no país. Tal medida visava ampliar as possibilidades de uso dessa riqueza no Brasil.

Na década de 1960, novas medidas ampliaram o grau de atuação da Petrobras na economia brasileira. No ano de 1968, por exemplo, a empresa passou a desenvolver um projeto de extração, iniciando a exploração de petróleo em águas profundas. Após as primeiras descobertas, outras prospecções ampliaram significativamente a produção petrolífera brasileira. Em 1974, ocorreu a descoberta de poços na Bacia de Campos, a maior reserva de petróleo do país. Com o passar do tempo, o Brasil tornou-se uma das poucas nações a dominar a tecnologia de exploração petrolífera em águas profundas e ultraprofundas.

Em 2003, a descoberta de outras bacias estabeleceu um novo período da atividade petrolífera no Brasil. A capacidade de produção de petróleo passou a suprir mais de 90% da demanda por essa fonte de energia e seus derivados no país. Em 2006, esse volume de produção atingiu patamares ainda mais elevados e conseguiu superar, pela primeira vez, o valor da demanda total da nossa economia. A conquista da autossuficiência permitiu o desenvolvimento da economia e o aumento das vagas de emprego. No ano de 2007, o governo brasileiro anunciou a descoberta de um novo campo de exploração petrolífera na chamada camada pré-sal. Essas reservas de petróleo são encontradas a sete mil metros de profundidade e apresentam imensos poços de petróleo em excelente estado de conservação.

Se as estimativas estiverem corretas, essa nova frente de exploração será capaz de dobrar o volume de produção de óleo e gás combustível do Brasil. A descoberta do pré-sal ainda instiga várias indagações que somente serão respondidas na medida em que esse novo campo de exploração for devidamente conhecido. Até lá, espera-se que o governo brasileiro tenha condições de traçar as políticas que definam a exploração dessa nova fonte de energia. Enquanto isso, são várias as especulações sobre como a exploração da camada pré-sal poderá modificar a economia e a sociedade brasileira.

Por outro lado, do papel que desempenhou no impulso à indústria petrolífera do país pouco restou em Lobato: uma réplica de um cavalo (equipamento usado para bombear petróleo), e uma placa de cimento onde ficava o 1º poço e um painel da Petrobras que diz: "Aqui começou o sonho da autossuficiência". Bem perto da extinta área produtiva, foi feita uma praça com quadra de esportes, tem um pequeno galpão abandonado e o monumento que indica o marco histórico do petróleo no Brasil que, não faz muito, encontrava-se totalmente abandonado. numa certa época, quando fizeram uma quadra e praças, também alargaram as ruas e, para isso, compraram algumas casas onde, segundo a parceria governo federal e a Petrobrás, pretende-se fazer da região do Lobato um ponto turístico, enaltecendo a história do povo baiano e, consequentemente, do povo brasileiro.

A plataforma usada para a exploração de petróleo do bairro do Lobato está totalmente desativada desde o fim da década de 1980, segundo informações da ANP [Agência Nacional do Petróleo] no Brasil, mas ali ainda existem de 500 mil a 1 milhão de barris de petróleo, ainda segundo a ANP. Os poços só voltarão a ser usados se a comunidade apresentar um projeto. O bairro do Lobato fica no subúrbio ferroviário e é considerado um bairro pobre, que começou a se formar mais intensamente na década de 1970, depois que a produção de petróleo foi interrompida. Algumas das ruas não têm nem sequer asfalto. Ou seja, o local considerado o marco zero da descoberta de petróleo no Brasil, batizado em homenagem ao proprietário da fazenda onde foi descoberto o poço, Francisco Rodrigues Lobato, hoje é um bairro periférico de salvador, onde cerca de 1.500 moradores de uma comunidade pobre convivem com saneamento precário, desemprego, pobreza, falta de área de lazer, taxa de criminalidade elevada, entre outros problemas.Se o Petróleo é sinônimo de riqueza para uns para outros não tem grande significado, pois os moradores do Lobato convivem com saneamento precário, desemprego e pobreza.

Para conhecimento, a utilização do petróleo no mundo remonta a 4000 a.C. De acordo com registros históricos, nesta época, os povos da Mesopotâmia, Egito, Pérsia e Judeia já utilizavam o betume (derivado de petróleo) para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento, iluminação de casas, lubrificantes e até como laxativo. Já os chineses perfuravam poços usando hastes de bambu, no mínimo desde 347 a.C. Na era moderna, o 1º poço foi perfurado em Bibi-Heybat, no Azerbaijão, em 1846. Nas Américas, a perfuração do 1º poço de petróleo aconteceu no Canadá, no ano de 1858. A 1ª refinaria de petróleo do Brasil, que recebeu o nome de Refinaria Rio-grandense de Petróleo, foi instalada em 1932, na cidade brasileira de Uruguaiana-RS. A empresa utilizava o recurso natural importado do Chile, entre outros países.

Fontes consultadas:

  1. www.legislabahia.ba.gov.br/…
  2. blogdoclebervieira.com.br/…
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