Dia Estadual do Trânsito Consciente (12 de novembro)

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O Dia Estadual do Trânsito Consciente em 12 de novembro de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro da Paraíba, que foi instituída pela Lei Nº 9.709 de 25 de maio de 2012.

Apesar de inúmeras pesquisas, ainda não me foi possível obter maiores explicações e porquês para a criação dessa data comemorativa de paraibanos em 12 de novembro.

De acordo com a Lei supracitada do Estado da Paraíba, por ocasião das celebrações desse dia festivo, o Poder Público Estadual da Paraíba ficará autorizado a estabelecer e organizar comissão, através da Secretaria de Estado da Educação e do DETRAN [Departamento Estadual de Transito] paraibano, com vistas a realizar atividades vinculadas à educação no trânsito em todos os órgãos públicos estaduais e em locais de grande circulação, em especial, nos parques, praças, vias públicas e áreas de eventos culturais e educacionais do Estado da Paraíba, com o fim de:

  • promover campanhas educativas para crianças, jovens e adultos, buscando principalmente a conscientização da comunidade à cerca dos direitos e deveres dos pedestres, motoristas e passageiros;
  • estimular a prática e o exercício da cidadania com objetivo de educar e proporcionar maior segurança para todos no trânsito; e
  • apresentar propostas que visem solucionar os problemas ocorridos diariamente no trânsito no Estado paraibano.

É possível que iniciativas como essa tenham dado algum resultado, ois em 2012, por exemplo, os órgãos de trânsito da capital paraibana comemoraram a redução da violência no trânsito da cidade de João Pessoa-PB. Um balanço divulgado em fins de 2012 pelo Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Senador Humberto Lucena, revelou que o número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas entre janeiro e outubro de 2012, havia caído 9,21%, em comparação com o mesmo período de 2011.

No acumulado de 2012, aviam sido realizados 7.143 atendimentos às vítimas de acidentes de automóvel, motocicleta, ônibus, bicicleta e atropelamentos, número então quase 10% menor do que o registrado nos 10 primeiros meses de 2011, que havia chegado a 7.868 atendimentos.

Essa redução foi impulsionada pela queda no número de acidentados de motocicleta, que teve um decréscimo de 9,76% entre janeiro e outubro de 2012, em comparação com 2011. As vítimas de acidentes de ônibus tiveram redução ainda maior, passando de 76 ou -55%, em 2011, para 34 ou -26% em 2012, seguidas pelos acidentes de automóvel, que registraram queda de 7,70%, de 1.064 para 982 casos.

A redução no número de acidentes de trânsito possivelmente está associada a investimentos em campanhas educativas e ações de policiamento, com destaque para a "Operação Lei Seca", que havia sido lançada no dia 21 de setembro de 2012 pelo Governo do Estado, com o objetivo de integrar e intensificar as ações do Detran e do BPTran.

Desde o seu lançamento no dia 21 de setembro de 2012 até novembro deste mesmo ano, a "Operação Lei Seca" já havia flagrado 410 motoristas paraibanos dirigindo embriagados. Somando com as fiscalizações realizadas pelo Detran e BPTran desde janeiro de 2012, o número de flagrantes havia subido para 1.332.

Fontes consultadas em 15 de novembro de 2016 às 06:15:47:

  1. 201.65.213.154/…
  2. inga-cidadao.com/…

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