Dia do Ruralismo (10 de novembro)

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O Dia do Ruralismo em 10 de novembro de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de São Paulo, que foi estabelecida pela Lei Nº 2.399 de 10 de dezembro de 1953.

Apesar de inúmeras pesquisas e muitos esforços, ainda não me foi possível obter maiores explicações e porquês para a criação dessa data comemorativa de paulistas em 10 de novembro de cada ano, mesmo depois da leitura da íntegra com a respectiva justificação do Projeto de Lei Nº 1252 de 14 de outubro de 1952 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

No entanto, ainda é possível que esse dia festivo de paulistanos tenha por fim, marcar a data do Decreto-Lei Nº 7.038 de 10 de novembro de 1944 [portaria Nº 14 de março de 1945], que então dispôs sobre a sindicalização rural no Brasil, não apenas os patronais, como também dos trabalhadores, interrompida desde os anos de ditadura do "Estado Novo", passando a considerar lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores ou empregados, exerçam atividades ou profissão rural, na condição de empregador ou como empregado, que explore estabelecimento rural ou preste-lhe serviços como dirigente, parceiro, auxiliar, empreiteiro, colono, agregado ou assalariado.

O Decreto-Lei supracitado do Brasil define como empregadores rurais, as pessoas físicas ou jurídicas, proprietários ou arrendatários, os que exploram atividade rural, na lavoura, na pecuária ou nas indústrias rurais, por conta própria, utilizando-se do trabalho alheio ou não, seja em economia individual, coletiva ou de família., e como
    empregados rurais, trabalhadores ou operários rurais aqueles que se dedicam profissionalmente às atividades rurais, em economia individual., coletiva ou de família, na lavoura, na pecuária ou nas indústrias rurais, cem o fito de ganho e por conta de outrem.

Para conhecimento, zona rural, meio rural ou campo é qualquer região geográfica não-classificada como zona urbana ou zona de Expansão Urbana, não-urbanizável ou destinada à limitação do crescimento urbano, utilizada em atividades agropecuárias, agroindustriais, extrativismo, silvicultura e/ou conservação ambiental.

Muito embora tradicionalmente as zonas rurais tenham sido primariamente utilizadas para a agricultura ou pecuária, atualmente grandes superfícies podem estar protegidas como área de conservação (da flora, fauna ou outros recursos naturais), terras indígenas, reservas extrativistas, ou ter outra importância para a economia – como é o caso do turismo rural e do ecoturismo.

Outra coisa que mudou muito também em relação ao ruralismo é que, ao contrário do massivo êxodo rural que levou o homem do campo a inchar os aglomerados populacionais das grandes cidades anos a fio, hoje em dia se pode falar num movimento inverso, mesmo que, em pequena escala, de pessoas que, cansadas da vida nas grandes cidades, largaram tudo e foram para o campo, dando asas ao movimento chamado novos rurais ou "neo-rurais", cujo termo, em linhas gerais, representa um conjunto de ideias e valores relacionados ao modo de vida no campo, que são altamente desejados pelo povo da cidade ou pessoas que já tinham alguma afinidade ou origem no campo, daí o interesse e inclinação natural à mudança. São pessoas que encaram o meio rural como um espaço de oportunidades e estilo de vida totalmente diferentes do que se vive nos centros urbanos, para furtar-se à violência, poluição, desigualdade social e consumismo das grandes cidades.

. Nesse caminho de volta, essas pessoas trazem a influência da cidade através de produtos e serviços que antes não eram comuns no interior, e que mudam completamente a dinâmica socioeconômica do campo e contribuem ainda mais para a diluição da fronteira entre o rural e o urbano, contribuindo para o que o agrônomo, professor e escritor brasileiro,José Graziano [José Francisco Graziano da Silva], chama de o novo rural brasileiro.

Entre as principais atividades que os neo-rurais exercem estão aquelas ligadas ao turismo rural, gastronomia, agroindústrias, unidades de conservação, agroecologia, entre outras. Pousadas rurais, fábricas de geleias, laticínios, restaurantes e fazendas orgânicas são alguns dos exemplos que servem para ilustrar o que estes novos caipiras estão fazendo na roça.
Geralmente, regiões periurbanas, turísticas ou municípios próximos a grandes conglomerados estão mais propensos a passar por estas transformações, muito em função da facilidade de acesso e escoamento de produção.
No Brasil, podemos notar essa dinâmica neo-rural no entorno de cidades como Curitiba e Porto Alegre, além das regiões de Campos do Jordão e Serrana do Rio de Janeiro, por exemplo.

Fontes consultadas em 9 de novembro de 2016 às 00:21:01:

  1. www.al.sp.gov.br/…
  2. www2.camara.leg.br/…
  3. pt.wikipedia.org/…
  4. caipirismo.com.br/…
  5. www.academia.edu/…

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