Dia do Reservista (16 de dezembro)

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Próxima Celebração "Dia do Reservista": Sábado, 16 de Dezembro de 2017, : daqui 116 dias, 20:38:59-03:00.
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O Dia do Reservista em 16 de dezembro de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi instituída pelo Decreto-Lei Nº 1.908 de 26 de dezembro de 1939, e que teve sua abrangência ampliada pelo Decreto-Lei Nº 2.751 de 6 de Novembro de 1940, com a finalidade também de reavivar o espírito militar dos reservistas brasileiros do Exército ou da Armada do Brasil.

De acordo com o Referido Decreto-Lei do Brasil, durante as celebrações dessa data festiva, os reservistas deverão comparecer nos locais designados para os festejos, sob pena de suspensão da validade da caderneta militar (ou certificado de reservista, para fins de exercício de função, cargo ou emprego públicos, para reservistas que, sem motivo justificado, deixarem de apresentá-las no dia 16 de dezembro de cada ano, e aplicação da multa prevista no artigo 199 da "Lei do Serviço Militar", ficando para todos os efeitos, justificadas as faltas ao serviço ou às aulas para reservistas que tenham comparecido às comemorações cívicas desse dia festivo, mediante comprovação pelo registo nas cadernetas militares ou nos certificados de reservistas, além de mandar então que os reservistas portadores de braçadeiras com as cores da Bandeira Nacional, ou àqueles que exibissem seus certificados ou cadernetas militares, tivessem trânsito livre nas Estradas de Ferro do Governo (Federal ou Estadual) ou as que sob seu controle se encontrassem, quando em trânsito até os locais de recepção mais próximos, limitada tal circulação para ida e volta entre 8 e 20 horas do dia 16 de dezembro, cuja execução e regularidade desse transporte gratuito deveria ser viabilizada através de entendimento prévio, entre as autoridades encarregadas das comemorações com as aludidas ferrovias.

A norma Legal também determina que,
nas localidades em que não haja corpo de tropa, os Prefeitos Municipais devem prestar auxílio às autoridades militares que o solicitem, no sentido de facilitar as comemorações dessa data festiva, e também manda franquiar em todas as agências dos Correios e Telégrafos brasileiros, as comunicações feitas por via postal no período de 12 a 22 de dezembro de cada ano, por reservistas com referência às suas obrigações dessa data festiva, além de mandar que todo funcionário de tais repartições eficientemente colabore para que os reservistas possam usufruir dessa franquia postal.Essa data comemorativa de brasileiros tem por fim, marcar a data do aniversário do nascimento do contista, cronista e poeta brasileiro do período literário parnasiano, além de garoto-propaganda do Serviço Militar Obrigatório no Brasil, num período em que o exército usufruía de amplas faculdades políticas em virtude do golpe militar de 1889 no país, Olavo Bilac [Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac], que veio ao mundo em 16 de dezembro de 1865, e que por isso, é considerado inspirador da Lei brasileira do Serviço Militar, tendo sido ainda, precursor da campanha pela alfabetização e autor da letra do Hino à Bandeira do Brasil, além de membro fundador da ABL [Academia Brasileira de Letras], e tendo criado a cadeira Nº 15 dessa instituição, cujo patrono é o também poeta brasileiro, Gonçalves Dias.

Filho do médico brasileiro, Brás Martins dos Guimarães Bilac, com sua esposa, Delfina Belmira Gomes de Paula, também neto paterno de João Martins dos Guimarães Bilac e de Angélica Pereira da Fonseca, irmã do 1º Visconde de Maricá e 1º Marquês de Maricá, teve infância e adolescência comuns para sua época. Era considerado um aluno aplicado, conseguindo, aos 15 anos de idade - antes, portanto, de completar a idade exigida - autorização especial para ingressar no curso de Medicina na Faculdade de Medicina da cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, a gosto do pai, que atuou como médico durante a campanha da "Guerra do Paraguai", mas, a contragosto próprio.
Tendo principiado a frequentar as aulas da faculdade de medicina, logo após sua rápida passagem pelo colegial, seu precoce trabalho na redação da Gazeta Acadêmica absorveu-o e interessou-o mais do que a prática medicinal. Por este motivo, Bilac não concluiu o curso de medicina e nem tão pouco, o de direito, que frequentou posteriormente, na cidade brasileira de São Paulo-SP.

Bilac foi jornalista, poeta, frequentador de rodas de boêmios e literatos no meio letrado do Rio de Janeiro. Sua projeção como jornalista e poeta e seu contato com intelectuais e políticos da época conduziram-no a um cargo público: o de inspetor escolar. A se considerar a importância dada aos cargos escolares naquele período, principalmente aquele de professor da Escola Pedro II, (onde diversos eruditos disputaram famosas preleções para cargo professoral, como o também escritor e jornalista brasileiro, Euclides da Cunha, e o ex-anarquista[1]escritor, jornalista, crítico literário e político brasileiro, além de fundador do PCB [Partido Comunista Brasileiro] em 1922, Astrojildo Pereira), não é de somenos importância perceber o relevo social desta profissão naquele meio. Aliás, sua participação na vida cotidiana e cultural foi uma marca patente em sua imagem: sabe-se, por exemplo, que em 1897, Bilac acabou perdendo o controle do seu automóvel Serpollet, e bateu com ele contra uma árvore na Estrada da Tijuca, no Rio de Janeiro-RJ, sendo considerado como o 1º motorista a sofrer um acidente de carro de que se tem conhecimento no Brasil.

Sua estreia como poeta nos jornais cariocas, ocorreu com a publicação do soneto "Sesta de Nero" no jornal Gazeta de Notícias, em agosto de 1884. Recebeu então, comentários elogiosos do dramaturgo, poeta, contista e jornalista brasileiro, Artur Azevedo, que precederam dois outros sonetos seus, no "Diário de Notícias". Aos poucos profissionalizou-se: produzindo, além de poemas, textos publicitários, crônicas, livros escolares e poesias satíricas. Visava, então, contar, através de seus manuscritos, a realidade presente na sua época. Prestou colaboração em publicações periódicas como as revistas: "A Imprensa" (1885-1891), "A Leitura" (1894-1896), "Branco e Negro" (1896-1898), "Brasil-Portugal" (1899-1914), "Azulejos" (1907-1909) e "Atlântida" (1915-1920). Ademais, escreveu diversos livros escolares, ora sozinho, ora em co-autoria com seus amigos, Coelho Neto e Manuel Bonfim.

Em 1891, com a dissolução do parlamento e a posse do novo presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Floriano Peixoto, inúmeros intelectuais perderam seu protetor, o dr. Portela, que então era ligado ao primeiro presidente republicano, Deodoro da Fonseca. Como reação a isso, o escritor participou da fundação de "O Combate", órgão antiflorianista e opositor do estado de sítio declarado pelo marechal Floriano Peixoto, após a ameaça de novo golpe político contra a ainda instável república, quando então Bilac terminou por ser preso e constrangido a passar 4 meses detido na Fortaleza da Laje, na ilha da Laje no Rio de Janeiro-RJ.
Apesar disso, em 1907, já consagrado, o autor do Hino da Bandeira foi convidado para liderar o movimento em prol do serviço militar obrigatório no Brasil, que já estava previsto em lei desde 1907, mas que passou a ser implementado apenas em 1915, por ocasião da 1ª Guerra Mundial, quando Bilac se desdobrou para convencer os jovens brasileiros a se alistarem.

É como poeta Bilac, que o autor do Hino da Bandeira brasileira se imortalizou. Foi eleito "Príncipe dos Poetas Brasileiros" pela revista "Fon-Fon" em 1907. Juntamente com os também poetas brasileiros, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia, foi a maior liderança e expressão do Parnasianismo no Brasil, constituindo então, a chamada "Tríade Parnasiana". A publicação de "Poesias" em 1888, rendeu-lhe a consagração.

O grande amor de Bilac foi a irmã do também poeta brasileiro, Alberto de Oliveira, que se chamava Amélia de Oliveira. Chegaram a ficar noivos, mas o compromisso foi desfeito por oposição de outro irmão da noiva, desconfiado de que o poeta Bilac era um homem arruinado. Seu 2º noivado, dessa vez com a filha do violonista brasileiro, Francisco Pereira da Costa, que se chamava Maria Selika, foi ainda menos duradouro. Em consequência destes descasos amorosos, Bilac terminou por viver sozinho, sem constituir família, até o fim de seus dias. Já no fim de sua vida, em 1917, Bilac recebeu o título de professor honorário da Universidade de São Paulo. Decorrido seu falecimento, em 28 de dezembro de 1918, o poeta Bilac foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro-RJ.

Fontes consultadas:

  1. www2.camara.leg.br/…
  2. pt.wikipedia.org/…
  3. www2.camara.leg.br/…

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