Dia do início da Semana de Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas e Dependência Química (última semana de junho)

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Próxima Celebração "Dia do início da Semana de Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas e Dependência Química": Segunda-Feira, 18 de Junho de 2018, : daqui 354 dias, 06:06:18-03:00.
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A Semana de Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas e Dependência Química na última semana de junho de cada ano, é uma comemoração móvel da Assembleia Legislativa do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi criada pela Resolução Legislativa Nº 295 de 25 de maio de 2000, cuja data do início das celebrações pode ocorrer entre os dias 18 de junho e 24 de junho de cada ano no calendário gregoriano.

De acordo com a Resolução Legislativa supracitada, durante essa semana comemorativa, a Assembleia Legislativa do Estado dos cariocas deverá promover em conformidade com as normas regimentais, seminários, palestras e exposições relacionadas com o tratamento ao uso de drogas e à dependência química.

A referida semana do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro pode estar relacionada com a "Semana Nacional Antidrogas" de brasileiros, e com o "Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas" ou "International Day against Drug Abuse and Illicit Trafficking" em 26 de junho, uma comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU [Organização das Nações Unidas] na sua Resolução Nº 42/112 de 7 de dezembro de 1987.

A data comemorativa internacional tem por fim, marcar o dia do término da "Conferência Internacional sobre o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas" ou "International Conference on Drug Abuse and Illicit Traffickin", ocorrida na cidade austríaca de Viena, entre 17 de junho e 26 de junho de 1987, durante a qual foi aprovado o esboço do "Plano Multidisciplinar Geral Sobre Atividades Futuras de Luta contra o Abuso de Drogas" ou "Multidisciplinary Outline of Future Activities in Drug Abuse Control", num esforço mundial de inúmeros países para o combate às drogas.

Já a semana comemorativa de brasileiros, para além de apoiar a celebração internacional, também tem por fim, marcar a data da criação da SENAD [Secretaria Nacional Antidrogas] da Casa Militar da Presidência da República, que foi instituída pela Medida Provisória Nº 1669 de 19 de junho de 1998 e pelo Decreto Nº 2.632 de 19 de junho de 1998, que também dispôs sobre o Sistema Nacional Antidrogas do Brasil e deu outras providências.

Fontes consultadas:

  1. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  2. www.un.org/…

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