Dia do início da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho (4ª semana de novembro)

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A Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho na 4ª semana de novembro, é uma comemoração móvel de brasileiros, que foi instituída pelo Decreto Nº 34.715 de 27 de novembro de 1953, e que deu origem ao "Dia Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho" em 23 de novembro no Estado brasileiro de São Paulo, cuja data do início das celebrações pode ocorrer entre os dias 22 de novembro e 28 de novembro de cada ano no calendário gregoriano.
O Decreto supracitado do Brasil dizia que, caberia ao então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por meio da sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, promover a realização dessa semana comemorativa, que deveria contar com todo apoio das repartições federais, estaduais e municipais, bem como das autarquias no desenvolvimento dessa Campanha de Prevenção, e que já vinha sendo de alguma forma realizada no Brasil desde pelo menos 1946, graças a iniciativa de um grupo de pioneiros da iniciativa privada.

O Decreto supracitado do Brasil fala ainda, da utilidade da divulgação dos ensinamentos e das práticas na obtenção do aumento da produção com o máximo de segurança do trabalho; que os prejuízos resultantes dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais não devem ser unicamente encarados em seu aspecto humano, mas também pelas horas de trabalho perdidas, com profundo reflexo sobre a produção e a economia nacionais; e que a experiência demonstrou serem os acidentes e as doenças profissionais, em sua maioria evitáveis, desde que se proporcione ao trabalhador os meios adequados à sua proteção, mantendo-se o bom desempenho na produção.

Fontes consultadas em 5 de novembro de 2016 às 12:47:49:

  1. legis.senado.gov.br/…
  2. www.al.sp.gov.br/…

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