Dia do Dactiloscopista Brasileiro (5 de fevereiro)

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Próxima Celebração "Dia do Dactiloscopista Brasileiro": Segunda-Feira, 5 de Fevereiro de 2018, : daqui 166 dias, 06:29:17-03:00.
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O Dia do Dactiloscopista Brasileiro em 5 de fevereiro de cada ano, é uma comemoração do Brasil, que foi criada pelo DECRETO Nº 52.871 de 20 de novembro de 1963, e que também é extraoficialmente conhecida como "Dia Nacional do Papiloscopista", além de contar oficialmente ainda com o "Dia Estadual dos Peritos Papiloscópicos" no Espírito Santo, com o "Dia do Papiloscopista" no Mato Grosso e com o "Dia Estadual do Papiloscopista" em Goiás e no Cará.

Essa data comemorativa do Brasil tem por fim, marcar a data da assinatura do decreto Nº 4.764 de 5 de fevereiro de 1903, que foi firmado pelo então presidente do Brasil, Rodrigues Alves, e que dar novo regulamento à Secretaria da Polícia do então Distrito Federal brasileiro, regulamentou a Lei Nº 947 de 29 de dezembro de 1902, pela qual havia sido reformado o serviço Policial no Distrito Federal e se instituíra a identificação dactiloscópica na cidade e capital brasileira do Rio de Janeiro-RJ, tendo por base o "sistema Dactiloscópico Vucetich", a partir de uma sugestão do jornalista, poeta, político e tradutor brasileiro, José Félix Alves Pacheco.

Para conhecimento, o 1º sistema científico de identificação de que se tem notícias na história mundial, foi o Sistema Antropométrico, lançado em 1882 a partir da cidade e capital francesa de Paris pelo criminologista francês, Alfonse Bertillon, que se baseava nos elementos antropológicos do homem.
Esse sistema consistia no assinalamento [em milímetros] de várias partes do corpo humano: diâmetro da cabeça; comprimento da orelha direita; comprimento do pé esquerdo; estatura; envergadura; assinalamento descritivo do formato do nariz; lábios; orelhas; e também, de marcas particulares (tatuagens, cicatrizes, etc.).
Esses dados eram registrados em uma ficha antropométrica, que continha também a fotografia do identificado.
A DATILOSCOPIA é o estudo da Identificação Humana através das impressões digitais.
a palavra DATILOSCOPIA deriva de dois termos greco-latinos: DAKTILOS = dedos e SKOPEIN = examinar.
Foi criada na Argentina, existindo hoje em todas as línguas.
O Sistema Datiloscópico foi inventado pelo encarregado da oficina de identificação de La Plata na Argentina, Juan Vucetich Kovacevich .
Tudo começou com o Magistrado Principal dos Serviços Administrativos Ingleses na Índia, William James Herschel, que tomou a decisão de exigir dos nativos, além das cruzes ou assinaturas por eles deixadas sobre os documentos, as marcas de seus dedos, para resolver inúmeros problemas entre negociantes e empreiteiros nativos, fazendo com que fosse respeitado o cumprimento dos contratos assinados com a Coroa inglesa.
inicialmente, Herschel confiou na superstição dos nativos indianos, para forçá-los ao cumprimento dos contratos "com o encantamento" da nova exigência. E isto de fato aconteceu, pois quando Herschel exigiu que o homem de negócios nativo de Hooghly em Jungipoor na Bengala Ocidental, Rajyadhar Konai, colocasse a inteira impressão da sua mão no verso de um contrato firmado em 28 de julho de 1858, essa iniciativa ajudou no total cumprimento do mesmo.
A partir da crendice dos hindus, William Herschel começou a estudar a Ciência Datiloscópica com afinco.
Acontece que o governo da Inglaterra incumbiu o nobre inglês em viagem a Índia, Francis Galton, para analisar o material colhido por Herschel, com o fim de estabelecer um sistema de identificação mais seguro que a antropometria.
Foi a partir dessa incumbência, que ele pode lançar as bases científicas da impressão digital, tal qual a conhecemos hoje.
O sistema de Galton foi, sem dúvida, rudimentar. Teve, entretanto, um grande mérito: o de servir de ponto de partida para os demais sistemas dactiloscópicos que surgiram depois dele.
Pois em 2 de maio de 1891, o articulista francês, Henry de Varigny, publicou um artigo na "Revue Scientifique", que então discorria sobre o sistema de Galton, e apresentava várias sugestões quanto ao emprego das impressões digitais.
O artigo de Varigny foi traduzido para o espanhol e publicado na "Revista de Identificação e Ciências Penais" ou "Revista de Identification Y Ciências Penales".
E foi a partir da leitura desse artigo, que Juan Vucetich logo se convenceu da superioridade do novo sistema de identificação, iniciando aí, seus estudos sobre as impressões digitais.

Em 1 de setembro de 1891, Vucetich apresentou seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria.
Vucetich baseou sua classificação no sistema de Galton, procedeu a tomada das impressões dos dez dedos, empregando os símbolos literais e numerais na classificação das figuras: ARCO-A-1; PRESILHA INTERNA-I-2; PRESILHA EXTERNA-E-3; VERTICILO-V-4.
Os símbolos literais representam os dedos polegares e nos demais dedos são empregados símbolos numerais.
Mais de 2 anos depois, o astrônomo, matemático e meteorologista austro-húngaro radicado na argentina, Francisco Latzina, publicou no jornal "La Nacion" da cidade e capital argentina de Buenos Aires, um artigo datado de

  • 8 de janeiro"] de 1894 e sob o título "Reminiscências platenses", no qual ele criticava favoravelmente o sistema de Vucetich, sugerindo entretanto, que o nome Icnofalangometria, que significa medição do vestígio da falange, fosse substituído por Dactiloscopia, porque a nova disciplina não consistia em se tomar as referidas medidas das falanges.
    Em 1900, o Comissário britânico de Polícia da Metrópole e capital inglesa de Londres, Edward Richard Henry, publicou na Inglaterra, seu livro " Classificação e Usos de impressões digitais" ou "Classification and Uses of Finger Prints", expondo seu novo sistema de identificação dactiloscópico, que era independente do "Sistema Vucetich", no qual ele adotava 4 tipos fundamentais: ARCOS, PRESILHAS, VERTICILOS E COMPOSTOS.
    E em 1901, o sistema dactiloscópico de Henry foi adotado oficialmente pela Scotland Yard na Inglaterra.
    Todos os trabalhos posteriores se baseiam num ou noutro desses 2 sistemas acima descritos, e uma análise crítica sobre qual seria o melhor sistema datiloscópico, se o de Vucetich ou o de Henry, esbarraria sempre num contexto cultural.
    Tanto foi assim, que o mundo praticamente se dividiu entre estas duas escolas, a latina de Vucetich e a anglo-saxônica de Henry, muito menos pela técnica advinda delas e muito mais pela afinidade forçada com seus antecedentes criadores.
  • No fim das contas, poucos foram os países que puderam optar tecnicamente por um sistema ou outro, deixando de lado a antipatia cultural, e não se tem notícia de algum país que começou adotando um sistema e depois passou a adotar o outro, sem dúvida alguma devido ao excesso de trabalho que tal tarefa geraria.
    Porém a Espanha, em 9 de março de 1909, ainda no começo da formação de seus arquivos, se viu na obrigação de unificar seus procedimentos, pois dois de seus destacados professores, Olóriz em Madri e Molins em Barcelona, lecionavam a seus alunos os sistemas de Vucetich e de Henry, respectivamente.
    Depois de um estudo conjunto chegaram à seguinte conclusão:

    • ambos os sistemas são seguros e eficazes na identificação humana;
    • a classificação de Vucetich em Presilha Interna e Externa é mais eficiente do que as Radiais e Unais de Henry;
    • a leitura da fórmula datiloscópica de Vucetich é mais fácil;
    • a quantidade de combinações possíveis de fórmulas do sistema Vucetich é de 1.048.576 (levando-se em conta apenas os 4 tipos fundamentais) contra 1.024 do sistema Henry;
    • o aprendizado do sistema Vucetich é muito mais fácil, economizando tempo, trabalho e gastos com instalações; e
    • a probabilidade de se encontrar uma impressão digital no sistema Vucetich é maior do que no sistema Henry.
      Basicamente, as diferenças estão na análise contextual do datilograma, sua classificação e, posteriormente, na forma como eles seriam arquivados.
      Inicialmente Henry dava mais enfoque ao núcleo do datilograma e Vucetich aos deltas; porém, com o passar dos anos, essas duas ideias se fundiram e cada escola passou a utilizar melhor o que a outra possuía. Exemplo disso é que Henry desenvolveu a ideia do nível déltico (Ridge Tracing), baseado na contagem de linhas entre a linha diretriz inferior do delta à esquerda com relação ao delta à direita, e mesmo em obras famosas de Vucetich não há a qualquer momento preocupação com relação ao núcleo dos datilogramas, fato que só viria ocorrer ao longo do tempo, quando seu arquivo datiloscópico aumentou desmedidamente, e só assim Vucetich passaria a utilizar-se da contagem de linhas (Ridge Counting), também de Henry, para subdividir as presilhas.
      A diferença ficou então claramente no método de arquivamento. Enquanto Vucetich optava pelo que se definiria como sendo a "ordem natural", o que lhe traria mais adeptos, Henry escolheria uma solução mais matemática para o armazenamento dos datilogramas, sem dizer que sua classificação das "presilhas" ou "loops, que não possibilita sequer defini-la quando encontrada sozinha, pelo excesso técnico acabou dificultando sua análise e afastando os técnicos.

    O 1º caso autêntico de identificação de criminosos pelas impressões digitais de que se tem notícias na história mundial, data do ano de 1892 e é devido a Vucetich.
    Uma mulher chamada Francisca Roja mata 2 filhos e acusa como autor do crime um de seus vizinhos.
    Então a Polícia encontra na porta da casa a marca de vários dedos molhados de sangue. As impressões encontradas coincidiam com as de Francisca, a verdadeira culpada.

    Antes de Vucetich, várias tentativas haviam sido feitas por cientistas com o fim de se utilizar a impressão digital , como meio seguro de identificação para criminosos, cadáveres, pessoas desconhecidas e também pessoas honestas.
    A Datiloscopia é simples e segura, e é um excelente método para a descoberta e identificação de criminosos, quer reconhecendo reincidentes, quer servindo para descobrir o autor de um delito, que tenha deixado no local do crime sua impressão digital.

    Os dez dedos de uma pessoa são diferentes entre si, assim como não existem duas pessoas que apresentam impressões digitais exatamente coincidentes, pois a possibilidade de haverem duas impressões digitais iguais é uma em cerca de 64 bilhões, e os desenhos das palmas das mãos e das extremidades dos dedos, normalmente jamais se modificam, depois de terem sido definidos ainda no quarto mês de vida intra-uterina.
    O nome técnico da impressão digital, extremamente usado nos meios técnicos-científicos, é Datilograma.
    O termo "Datilograma" foi proposto pelo Médico e antropólogo espanhol, Federico Olóriz Aguilera, que no Congresso de Ciências Médicas celebrado em Zaragoza em 1908, afirmou que "a parte de nosso corpo mais forte é exatamente a que conserva sua invariabilidade, e que oferece maior diversidade entre as espécies.
    Pois a rede papilar dos dedos e das mãos, e estes desenhos à maneira de filigranas, que tantas vezes temos contemplado com indiferença, deveriam nos interessar mais, porque constituem o selo mais particular e característico para estabelecer nossa identidade", ou ainda "a polpa de um dedo contém mais características distintivas que o rosto de um homem, e quem sabe tantos como o corpo inteiro".

    O datilograma é produzido pelo entintamento da polpa digital ou por manchas de suor e gorduras sobre um suporte liso e polido, podendo ser também produzido por decalque em suporte mole que venha a endurecer.
    Num datilograma, as linhas impressas representam cristas papilares, e os espaços intercalados são os sulcos interpapilares. Nele, existem as linhas, delta, ponto déltico, os sistema de linhas, os poros, os pontos característicos, linha axial, linhas apiciais, espiras, círculos, números, letras, sinais gráficos, como elementos constitutivos das papilas dérmicas, podendo ainda aparecer marcas e cicatrizes, fora do sistema de linhas, como se fosse um sinal adicional.
    O datilograma divide-se em: natural e artificial.
    Natural quando visto diretamente na ponta do dedo e artificial quando produzido por mancha de sangue, fezes, tinta ou qualquer corante.
    Ainda pode ser artificial direto, quando aposto em documentos e artificial indireto, quando deixado sobre qualquer suporte.

    O datiloscopista ou papiloscopista é a pessoa que na área policial, examina as impressões digitais, fazendo o trabalho técnico de identificação a partir dos sinais individuais das impressões colhidas.

    Fontes consultadas:

    1. www2.camara.leg.br/…
    2. www2.camara.leg.br/…
    3. www2.camara.leg.br/…
    4. www.papiloscopistas.org/…
    5. historiadelaastronomia.files.wordpress.com/…
    6. en.wikipedia.org/…
    7. www.fenappi.org.br/…

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