Dia do Bloco do Cordeiro (último dia do feriado de Carnaval)

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Próxima Celebração "Dia do Bloco do Cordeiro": Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018, : daqui 204 dias, 20:07:46-03:00.
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O Dia do Bloco do Cordeiro no último dia do feriado de Carnaval ou "Dia da Terça-Feira de Carnaval", é uma comemoração móvel do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi instituída pela Lei Nº 6.664 de 8 de janeiro de 2014, através da qual se alterou a Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 3 de fevereiro e 9 de março no calendário gregoriano.

De acordo com a Lei supracitada do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião das celebrações desse dia festivo, o Poder Público Estadual do Estado dos cariocas deve apoiar essa data celebrativa nos termos da Lei.

Para conhecimento, é importante lembrar que a Terça-Feira de Carnaval durante o dia todo, e a Quarta-Feira de Cinzas até o meio-dia, não costumam ser considerados como feriados no Brasil, exceto nos casos em que haja uma Lei Estadual ou Municipal concedendo tal graça, como é o caso do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, por exemplo, que conta com a Lei Nº 5.243 de 14 de maio de 2008, em que pese algumas dessas liberalidades serem concedidas na mais perfeita inconstitucionalidade, por estarem à margem do disposto na Lei Federal Nº 9.093 de 12 de setembro de 1995 no Brasil. No entanto, há 3 possibilidades de os trabalhadores terem folga no período de Carnaval, situação bastante comum em razão do aspecto cultural envolvido, desde que haja acordo com a empresa: compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas; compensação do excesso de horas de trabalho em um dia ou período pela correspondente diminuição em outro, desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria; e liberação do trabalho por parte da empresa.

Porém, os empregadores devem ficar atentos quanto à liberalidade de dar folga automática no dia da Terça-Feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até o meio dia, pois a concessão de folga automática e reiterada no dia de carnaval ou no dia que o antecede, ainda que não haja lei municipal ou estadual estabelecendo tal feriado ou previsão em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho, pode acarretar alteração tácita do contrato de trabalho. É o caso, por exemplo, de uma empresa que passa 4 ou 5 anos concedendo folga automática a seus empregados às véspera e no dia de carnaval, sem qualquer previsão contratual, ou seja, o empregado folga e não precisa compensar estes dias não trabalhados. Neste caso, a Justiça do Trabalho pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho por vontade do empregador, e que o direito de folgar às véspera e no dia do carnaval, sem necessidade de compensar, não mais poderia ser retirado dos empregados, incluindo aí, também os domésticos. Já nas repartições públicas federais, estaduais ou municipais, poderá ser declarado, pelos respectivos órgãos competentes, ponto facultativo nesses dias.

Se a empresa determinar que o funcionário deve trabalhar na Terça-Feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas antes do meio dia, por exemplo, mas ele se recusar a cumprir essa ordem, o empregado pode ter os dias descontados do salário, ou receber uma advertência, na maioria das vezes, não estando sujeito à demissão por justa causa, pois, segundo a lei, para configurar uma motivação de demissão por justa causa, a empresa deve analisar se o funcionário já tem um histórico de faltas e se já foi pedagogicamente punido com advertências ou suspensão por essas faltas. Só assim a demissão por justa causa pode ser considerada como punição nesses casos. A recomendação às empresas é que sempre deixem bem clara para os funcionários a regra que será praticada, a fim de que não haja dúvidas ou mau entendidos no que tange se o Carnaval será feriado ou não. Um simples comunicado ou e-mail, um mês antes, por exemplo, poderá ajudar e dirimir qualquer dúvida.
Por fim, via de regra, quem trabalha no Carnaval não tem direito a receber em dobro, só nos Estados e Municípios em que seja feriado, em que pese alguns poucos tribunais trabalhistas entenderem que a terça-feira de Carnaval pode ser considerada um feriado, mesmo a lei não dizendo isso, considerando os usos e costumes, já que há décadas o dia é visto assim. Por causa disso, esses tribunais consideram que deve ser pago em dobro a quem trabalha em qualquer período da Terça-Feira de Carnaval ou na Quarta-Feira de Cinzas antes do meio dia.

Essa data comemorativa do Estado do Rio de Janeiro está relacionada com a data anual do encerramento do projeto "CIRCO DA VIDA" da Igreja Batista Praia Clara, que ocorre a cada ano com um desfile do Bloco do Cordeiro, arrastando milhares de pessoas pela Avenida Osvaldo Barbosa Resende ou "avenida do samba" do bairro Santa Clara da cidade brasileira de São Francisco de Itabapoana-RJ, depois de várias noitadas de música gospel, desde 2002 iniciadas sempre na véspera do ano novo, junto a uma lona tipo de Circo numa área alugada nas margens da referida Avenida, para aquele que é tido como o maior evento gospel do Leste, do Norte e do Noroeste Fluminense do Estado dos cariocas, com o propósito de evangelizar, adorar a Deus, e unir inúmeras famílias em torno de uma programação evangélica diversificada, onde os participantes são estimulados à comunhão com pessoas pertencentes a denominações variadas.
Segundo o pastor brasileiro, Isaías Rodrigues, da Igreja Batista de Praia Clara de São Francisco de Itabapoana, tudo começou quando ele, ao lado de sua esposa, a pastora Claudineia, assumiu um propósito audacioso: levantar um projeto que trouxesse a Palavra de Deus a um local conhecido pela promiscuidade e criminalidade, fazendo com que nascesse o Circo da Vida e o Bloco do Cordeiro, que dependem inteiramente de Deus.

Fontes consultadas:

  1. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  2. showfranciscodacidade.blogspot.com.br/…
  3. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  4. www.guiatrabalhista.com.br/…
  5. economia.uol.com.br/…
  6. www.bernhoeft.com.br/…
  7. www.planalto.gov.br/…

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