Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias (4 de outubro)

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Próxima Celebração "Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias": Quarta-Feira, 4 de Outubro de 2017, : daqui 74 dias, 22:20:53-03:00.
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O Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em 4 de outubro de cada ano, é uma comemoração do Estado brasileiro de Alagoas, que foi criada pela Lei Nº 7.130 de 2 de dezembro de 2009, em apoio ao "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde" e ao "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias" no Brasil.

Ambas datas comemorativas nacionais de brasileiros têm por fim, marcar a data da assinatura do Decreto Nº 3.189 de 4 de outubro de 1999, que então fixou as diretrizes para o exercício da atividade dos ACS [Agentes Comunitários de Saúde] no Brasil, allém de definir que as atividades de ACS são consideradas de relevante interesse público para o país.

Segundo o Decreto acima mencionado, cabia ao ACS [Agente Comunitário de Saúde], desenvolver no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde nos domicílios e na comunidade.
Para tanto, estabelecia o já mencionado Decreto, que o ACS deve residir na própria comunidade, ter espírito de liderança e de solidariedade e preencher os requisitos mínimos a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde, devendo prestar de forma remunerada seus serviços na área do respectivo município, com vínculo direto ou indireto com o Poder Público local, observadas as disposições fixadas em portaria do Ministério brasileiro da Saúde.
Ainda de acordo com o referido Decreto e com a Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 [conversão da MPv (Medida Provisória) nº 297 de 2006], são consideradas atividades do ACS, na sua área de atuação:

  • utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação;
  • executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva;
  • registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
  • estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida;
  • realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
  • participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; e
  • desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

Jà o ACE [Agente de Combate às Endemias] tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS [Ssistema Único de Saúde] e sob supervisão do gestor de cada ente federado. Ou seja, esse profissional deve atuar nas ruas de uma comunidade prevenindo e ajudando a combater doenças que possam causar epidemia, cujas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose, malária, entre outras.
Dentre as funções de um Agente de Combate às Endemias estão:

  • vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos;
  • inspeções cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados;
  • aplicação de larvicidas e inseticidas;
  • orientações sobre a prevenção e o tratamento de doenças infecciosas; e
  • recenseamento de animais.

    Para conhecimento sobre a importância do Agente de Combate às Endemias e sobre o Agente Comunitário de Saúde, doença endêmica é uma doença localizada em um espaço limitado denominado "faixa endêmica", o que quer dizer que endemia é uma doença que se manifesta apenas numa determinada região, a partir de uma causa local. Ou seja, a endemia é qualquer doença que ocorra apenas em um determinado lugar ou região, não atingindo nem se espalhando por si só para outras comunidades.
    Atualmente a doença endêmica abrange três conceitos:

    • uma doença que afete simultaneamente um grande número de pessoas;
    • uma doença que apresente uma incidência acima da esperada;
    • uma doença que se dissemine rapidamente num segmento demográfico da população humana, como todos de uma área geográfica, um quartel ou agrupamento similar ou um grupo humano com semelhanças etárias, sexuais, profissionais, etc...

    Enquanto a epidemia se espalha por outras localidades, a endemia tem duração contínua porém, restrita a uma determinada área ou segmento demográfico da população humana.

    No Brasil, existem várias áreas endêmicas. A título de exemplo, pode ser citada a febre amarela, comum na Amazônia. No período de infestação da doença, as pessoas que viajam para a região afetada necessitam ser vacinadas. Inicialmente, a dengue é outro exemplo de endemia, pois são registrados focos da doença num espaço limitado pela ação do mosquitos Aedes aegypti, que é transmissor da Dengue, ou seja, ela não se espalha por toda uma região, ocorre apenas onde haja incidência do mosquito transmissor da doença.

    Jà a epidemia é uma doença infecciosa e transmissível, que ocorre numa comunidade ou região, e que pode se espalhar rapidamente entre as pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico. Isso poderá ocorrer por causa de um grande desequilíbrio ou mutação do agente transmissor da doença ou pelo surgimento de um novo agente desconhecido, capaz de propagar a doença.
    A gripe aviária, por exemplo, é uma doença “nova” que se iniciou como surto epidêmico. Assim, a ocorrência de um único caso de uma doença transmissível, como é o caso da poliomielite, por exemplo, ou o 1º caso de uma doença até então desconhecida na área, como a gripe do frango, por exemplo, requerem medidas de avaliação e uma investigação completa, pois, representam um perigo de originarem uma epidemia.

    Por fim, a pandemia é uma epidemia que atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões inteiras.
    Para melhor explicar: quando uma doença existe apenas em uma determinada região é considerada uma endemia ou proporções pequenas da doença, que não sobrevivem noutras localidades. Porém, quando a doença é transmitida para outras populações, infesta mais de uma cidade ou região, se denomina epidemia. Outrossim, quando uma epidemia se alastra de forma desequilibrada, se espalhando pelos continentes ou pelo mundo, ela é considerada pandemia.

    Segundo a OMS [Organização Mundial da Saúde] ou WHO [World Health Organization], a pandemia pode se iniciar com o aparecimento de uma nova doença junto a uma população, quando o agente infecta os humanos, causando doença séria ou quando o agente se esparrama facilmente e sustentavelmente entre humanos.
    Para que seja considerado um estado pandêmico, a doença ou condição, além de se espalhar ou matar um grande número de pessoas, deve ser infecciosa.
    Por exemplo, o câncer, que é responsável por inúmeras mortes, não é considerado uma pandemia, porque não é uma doença contagiosa, ou seja, não é transmissível de indivíduo para indivíduo.

    Fontes consultadas:

    1. www.gabinetecivil.al.gov.br/…
    2. www.planalto.gov.br/…
    3. www.planalto.gov.br/…
    4. www.planalto.gov.br/…
    5. www.planalto.gov.br/…
    6. www.infoescola.com/…
    7. pt.wikipedia.org/…
    8. www.epsjv.fiocruz.br/…
    9. www.novaconcursos.com.br/…

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