Dia da Quarta-Feira de cinzas ou "Ash Wednesday" (1ª quarta-feira após a terça-feira de carnaval)

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Próxima Celebração "Dia da Quarta-Feira de cinzas" ou "Ash Wednesday": Quarta-Feira, 14 de Fevereiro de 2018, : daqui 230 dias, 17:55:44-03:00.
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O Dia da Quarta-Feira de cinzas ou "Ash Wednesday" na 1ª quarta-feira após o "Dia da Terça-Feira de Carnaval", é uma comemoração móvel da Igreja católica Apostólica Romana e muitos outros Cristãos no Brasil e outros países ocidentais, , Incluindo anglicanos, luteranos, metodistas e presbiterianos, para marcar o dia do início da Quaresma, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 4 de fevereiro e 10 de março no calendário gregoriano.

É importante lembrar que a Terça-Feira de Carnaval durante o dia todo, e a Quarta-Feira de Cinzas até o meio-dia, não costumam ser considerados como feriados no Brasil, exceto nos casos em que haja uma Lei Estadual ou Municipal concedendo tal graça, como é o caso do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, por exemplo, que conta com a Lei Nº 5.243 de 14 de maio de 2008, em que pese algumas dessas liberalidades serem concedidas na mais perfeita inconstitucionalidade, por estarem à margem do disposto na Lei Federal Nº 9.093 de 12 de setembro de 1995 no Brasil. No entanto, há 3 possibilidades de os trabalhadores terem folga no período de Carnaval, situação bastante comum em razão do aspecto cultural envolvido, desde que haja acordo com a empresa: compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas; compensação do excesso de horas de trabalho em um dia ou período pela correspondente diminuição em outro, desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria; e liberação do trabalho por parte da empresa.

Porém, os empregadores devem ficar atentos quanto à liberalidade de dar folga automática no dia da Terça-Feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até o meio dia, pois a concessão de folga automática e reiterada no dia de carnaval ou no dia que o antecede, ainda que não haja lei municipal ou estadual estabelecendo tal feriado ou previsão em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho, pode acarretar alteração tácita do contrato de trabalho. É o caso, por exemplo, de uma empresa que passa 4 ou 5 anos concedendo folga automática a seus empregados às véspera e no dia de carnaval, sem qualquer previsão contratual, ou seja, o empregado folga e não precisa compensar estes dias não trabalhados. Neste caso, a Justiça do Trabalho pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho por vontade do empregador, e que o direito de folgar às véspera e no dia do carnaval, sem necessidade de compensar, não mais poderia ser retirado dos empregados, incluindo aí, também os domésticos. Já nas repartições públicas federais, estaduais ou municipais, poderá ser declarado, pelos respectivos órgãos competentes, ponto facultativo nesses dias.

Se a empresa determinar que o funcionário deve trabalhar na Terça-Feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas antes do meio dia, por exemplo, mas ele se recusar a cumprir essa ordem, o empregado pode ter os dias descontados do salário, ou receber uma advertência, na maioria das vezes, não estando sujeito à demissão por justa causa, pois, segundo a lei, para configurar uma motivação de demissão por justa causa, a empresa deve analisar se o funcionário já tem um histórico de faltas e se já foi pedagogicamente punido com advertências ou suspensão por essas faltas. Só assim a demissão por justa causa pode ser considerada como punição nesses casos. A recomendação às empresas é que sempre deixem bem clara para os funcionários a regra que será praticada, a fim de que não haja dúvidas ou mau entendidos no que tange se o Carnaval será feriado ou não. Um simples comunicado ou e-mail, um mês antes, por exemplo, poderá ajudar e dirimir qualquer dúvida.
Por fim, via de regra, quem trabalha no Carnaval não tem direito a receber em dobro, só nos Estados e Municípios em que seja feriado, em que pese alguns poucos tribunais trabalhistas entenderem que a terça-feira de Carnaval pode ser considerada um feriado, mesmo a lei não dizendo isso, considerando os usos e costumes, já que há décadas o dia é visto assim. Por causa disso, esses tribunais consideram que deve ser pago em dobro a quem trabalha em qualquer período da Terça-Feira de Carnaval ou na Quarta-Feira de Cinzas antes do meio dia.

Para conhecimento, a Quarta-Feira de Cinzas é o 1º dia da Quaresma no calendário Cristão ocidental da Igreja Católica Apostólica Romana, que observa 40 dias de jejum e penitência, pois os domingos, anteriores à Páscoa, que não são dias de jejum, são excluídos). As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia, são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte. A Igreja Católica Apostólica Romana trata a Quarta-feira de Cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade. Missas são tradicionalmente realizadas nesse dia, nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo Padre que preside a cerimónia. O Padre mancha a testa de cada cristão presente com cinzas, deixando uma marca que o Cristão normalmente deixa em sua testa até ao pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Médio Oriente, de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante Deus, tal qual relatado diversas vezes na Bíblia Sagrada. No Catolicismo Romano, é um dia de jejum e abstinência.

De acordo com os evangelhos canônicos de Mateus, Marcos e Lucas, Jesus Cristo passou 40 dias em jejum no deserto, onde ele suportou a tentação de Satanás. A Quaresma se originou como um espelhamento desses 40 dias de jejum, como preparação para a Páscoa dos Cristãos. Todos os domingos eram vistos como uma comemoração do domingo da ressurreição de Cristo e como um dia de festa, em que o jejum não deveria ser observado, por ser tido como inadequado num dia de festa. Assim, os cristãos deveriam jejuar de segunda a sábado (6 dias), durante 6 semanas, e de quarta a sábado (4 dias) na semana anterior, perfazendo assim o número de 40 dias. Os Ortodoxo Jejuam 40 dias de forma ininterrupta. O nnome Quarta-Feira de Cinza deriva da prática de abençoar com cinzas obtidas de ramos de palmeira que haviam sido abençoados no ano anterior, durante o Domingo de Ramos, e colocando-os sobre a cabeça dos presentes para acompanhar as palavras: "Convertei-vos e crede no Evangelho" ou "Lembre-se que Você veio do pó e ao pó retornará".

Fontes consultadas:

  1. pt.wikipedia.org/…
  2. en.wikipedia.org/…
  3. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  4. www.guiatrabalhista.com.br/…
  5. economia.uol.com.br/…
  6. www.bernhoeft.com.br/…
  7. www.planalto.gov.br/…

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