271 Posts de Datas Comemorativas para Comemoração de Ato Legal

Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária (26 de julho)

O Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária em 26 de julho de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, que foi estabelecida pela Lei Nº 4.870 de 2 de junho de 2016, através da qual se alterou a Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010.

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Dia Internacional dos Empregados Domésticos ou "International Domestic Workers Day" (16 de junho)

O Dia Internacional dos Empregados Domésticos ou "International Domestic Workers Day" em 16 de junho de cada ano, é uma comemoração interancional, que conta com o apoio da IDWF [Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos ou "International Domestic Workers Federation"].

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Dia Estadual da Educação Especial (30 de março)

O Dia Estadual da Educação Especial em 30 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, que foi estatuída pela Lei Nº 4.830 de 29 de março de 2016, através da qual se alterou a Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010.

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Data Comemorativa da Criação do Departamento da Polícia Federal (28 de março)

A Data Comemorativa da Criação do Departamento da Polícia Federal em 28 de março de cada ano, é uma comemoração no Brasil, que foi instituída pelo Decreto Nº 5.279 de 22 de novembro de 2004, pelo qual se alterou o Decreto Nº 98.380 de 9 de novembro de 1989, se extinguiu a "Data Comemorativa do Departamento de Polícia Federal" e se criou o "Dia do Policial Federal" em 16 de novembro no Brasil.

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Dia do MERCOSUL ou "Día del MERCOSUR" (26 de março)

O Dia do MERCOSUL ou "Día del MERCOSUR" em 26 de março de cada ano, é uma comemoração desde 1991 por argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios, que está oficializada no âmbito dos estabelecimentos educacionais do Estado brasileiro do Pernambuco pela Lei Nº 11.959 de 16 de abril de 2001, podendo ser incluída no Calendário Escolar de pernambucanos.

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Dia do Início da Semana de Mobilização e Conscientização em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (semana X 22 de março)

A Semana de Mobilização e Conscientização em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul na semana em que esteja incluso o dia 22 de março, é uma comemoração móvel no Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi instituída pela Lei Nº 4.740 de 30 de março de 2006, e que foi ratificada pela Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, além de contar também com o "Dia Estadual de Defesa do Rio Paraíba do Sul" no Estado dos cariocas, cuja data do início das celebrações pode ocorrer entre os dias 16 de março e 22 de março de cada ano no calendário gregoriano.

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Dia Estadual de Defesa do Rio Paraíba do Sul (22 de março)

O Dia Estadual de Defesa do Rio Paraíba do Sul em 22 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que foi estabelecida pela Lei Nº 3.764 de 7 de janeiro de 2002, e que foi ratificada pela Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, além de contar também com a "Semana de Mobilização e Conscientização em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul" no Estado dos cariocas.

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Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (17 de março)

O Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em 17 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que foi instituída pela Lei Nº 12.171 de 11 de novembro de 2004, através da qual também se estabeleceu o peixe Dourado [Salminus maxillosus] como símbolo da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, para funcionar como um bioindicador de qualidade das águas do rio.

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Data Comemorativa da Criação do Departamento Penitenciário Nacional (3 de outubro)

A Data Comemorativa da Criação do Departamento Penitenciário Nacional em 3 de outubro de cada ano, é uma comemoração de brasileiros, que foi estabelecida pelo Artigo Nº 5º do Decreto Nº 6.176 de 1 de agosto de 2007, através do qual também se instituiu o emblema do DEPEN [Departamento Penitenciário Nacional] do Brasil, se dispôs sobre a identificação dos servidores desse Departamento, e deu-se outras providências, entre elas, a criação do "Dia do Agente Penitenciário Federal" de brasileiros em 16 de março de cada ano.

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Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas (16 de março)

O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas em 16 de março de cada ano, é uma comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 12.533 de 2 de dezembro de 2011.

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Dia do Radiocidadão (26 de janeiro)

O Dia do Radiocidadão em 26 de janeiro de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul [Lei Nº 11.382 de 3 de novembro de 1999], e no Distrito Federal brasileiro [Lei Nº 2.200 de 30 de dezembro de 1998].

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Dia do Radiocidadão (14 de março)

O Dia do Radiocidadão em 14 de março de cada ano, é uma comemoração no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, que foi criada pela Lei Nº 1.968 de 28 de junho de 1999, e que foi ratificada pela Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010.

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Dia do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil (12 de março)

O Dia do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil em 12 de março de cada ano, é uma comemoração na cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, que foi instituída pela Lei Nº 3.153 de 12 de dezembro de 2000, e que foi ratificada pela Lei Nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.

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Dia Estadual do Assistente de Educação (10 de março)

O Dia Estadual do Assistente de Educação em 10 de março de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de Santa Catarina, que foi instituída pela Lei Nº 15.729 de 4 de janeiro de 2012.

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